Com uma carga tributária que beira os 40% do PIB Nacional é inegável que o Estado ( União, Estados e Municípios ) é, senão o maior, um dos principais sócios/acionista de qualquer empresa privada nacional.
Entretanto ele é um sócio diferenciado, pelo menos por três razões:
(1) Quer seus resultados ( pró-labore/distribuição de lucros e dividendos ) independentemente dos resultados operacionais da empresa;
(2) Não senta à mesa com os demais sócios/acionistas para discutir os planos estratégicos e negociais da empresa;
(3) Não trabalha na empresa como os demais sócios/acionistas.
Desta ausência deste importante componente da sociedade surge a necessidade de se fazer um estudo ou planejamento unilateral por parte do empresário.
Ocorre que, embora ausente, este sócio/acionista deixou como legado uma plexo de normas tão vasto e complexo a serem seguidas que o empresário e seu corpo interno de colaboradores é incapaz de sozinhos antever todas as alternativas possíveis à melhor incidência tributária aos fatos reais que seus negócios produzirão.
Há uma grande discussão, mas saibam os Senhores que o Planejamento Fiscal não é crime e não há no nosso sistema normativo nenhum entrave à sua concepção porque ainda não ocorreu no mundo fático nenhum evento previsto em lei que crie uma relação jurídica tributária obrigacional.
Desta ausência deste importante componente da sociedade surge a necessidade de se fazer um estudo ou planejamento unilateral por parte do empresário.
Ocorre que, embora ausente, este sócio/acionista deixou como legado uma plexo de normas tão vasto e complexo a serem seguidas que o empresário e seu corpo interno de colaboradores é incapaz de sozinhos antever todas as alternativas possíveis à melhor incidência tributária aos fatos reais que seus negócios produzirão.
Há uma grande discussão, mas saibam os Senhores que o Planejamento Fiscal não é crime e não há no nosso sistema normativo nenhum entrave à sua concepção porque ainda não ocorreu no mundo fático nenhum evento previsto em lei que crie uma relação jurídica tributária obrigacional.
Crime seria e obrigado estaria o sujeito passivo, se já realizada a operação quisesse ele se esquivar do pagamento do tributo incidente sobre a mesma. Portanto, com a maior segurança jurídica que o nosso sistema pode conferir, antes que ocorra qualquer fato jurídico descrito numa norma tributária não há que se falar em descumprimento da mesma.
Além de não ser crime o Planejamento Fiscal também não é pecado.
Além de não ser crime o Planejamento Fiscal também não é pecado.
O primeiro Planejamento Fiscal escrito de que temos notícia foi feito por Jesus Cristo e está nos relatos de São Mateus no Capítulo 17.
Chegava Jesus a Cafarnaum e lá estavam os Fiscais Romanos.
Ao ser indagado acerca do pagamento Jesus conversou com Pedro:
"Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos ou o censo? Dos seus filhos ou dos alheios? Disse-lhe Pedro: dos alheios. Disse-lhe Jesus: Logo, estão livre os filhos".
Chegava Jesus a Cafarnaum e lá estavam os Fiscais Romanos.
Ao ser indagado acerca do pagamento Jesus conversou com Pedro:
"Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos ou o censo? Dos seus filhos ou dos alheios? Disse-lhe Pedro: dos alheios. Disse-lhe Jesus: Logo, estão livre os filhos".
Veja que nem o próprio Jesus Cristo queria pagar o tributo a César.
Mas ele continua o diálogo com Pedro e assim o determina:
"Mas para que os não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, tira o primeiro peixe que subir, e abrindo-lhe a boca, encontrarás uma dracma de ouro; toma-a e a da por mim e por ti."
Mas ele continua o diálogo com Pedro e assim o determina:
"Mas para que os não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, tira o primeiro peixe que subir, e abrindo-lhe a boca, encontrarás uma dracma de ouro; toma-a e a da por mim e por ti."
O Senhor(a) que lê este material tem poder para fazer brotar ouro da boca de peixe? Se tem, por favor não há serventia na continuidade da leitura do mesmo.
Mas se não tem é melhor atentar-se aos nossos conselhos! Está nos nossos princípios a JUSTIÇA FISCAL. Precisamos que o Estado ( União, Estados e Municípios ) arrecade tributos. O bem público supera qualquer interesse particular.
Vivemos numa sociedade injusta de uma concentração de renda sem igual. Mas isto não pode custar a vida dos contribuintes. Isto não pode custar o risco do capital investido nas atividades empresariais.
Mas se não tem é melhor atentar-se aos nossos conselhos! Está nos nossos princípios a JUSTIÇA FISCAL. Precisamos que o Estado ( União, Estados e Municípios ) arrecade tributos. O bem público supera qualquer interesse particular.
Vivemos numa sociedade injusta de uma concentração de renda sem igual. Mas isto não pode custar a vida dos contribuintes. Isto não pode custar o risco do capital investido nas atividades empresariais.
Assim como a empresa deve planejar seus investimentos industriais, seus planos de venda, de posicionamento no mercado, de expansão ou redução de parque fabril, de terceirização de mão de obra ou produção, ela precisa pensar e repensar, planejar e re-planejar a incidência tributária da sua atividade.
Porque tanto quanto uma investida comercial mal sucedida pode levá-la ao insucesso uma forma de tributação deficiente também poderá. Acreditamos firmemente que QUEM FALHA NO PLANEJAR, PLANEJA PARA FALHAR.
Cuide do seu negócio, dos seus produtos, do seu mercado e nós cuidamos de todos os aspectos fiscais e tributários da sua empresa. Com isto o sucesso será apenas o resultado de um esforço conjugado.
